Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.758, de 31 de agosto de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 46.758, de 31 de agosto de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 46.684, de 18 de agosto de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Guarathan Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.684, de 18 de agosto de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Guarathan Sociedade Anônima para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 46.618, de 14 de agosto de 1959 |
Torna sem efeito o Decreto número 45.222, de 15 de janeiro de 1959, que transferiu, sem aumento de despesa, duas funções da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.618, de 14 de agosto de 1959 |
Torna sem efeito o Decreto número 45.222, de 15 de janeiro de 1959, que transferiu, sem aumento de despesa, duas funções da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 46.560, de 11 de agosto de 1959 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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| Decreto nº 46.560, de 11 de agosto de 1959 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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| Decreto nº 46.559, de 11 de agosto de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Federação da Malaia.
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| Decreto nº 46.559, de 11 de agosto de 1959 |
Cria uma Embaixada do Brasil na Federação da Malaia.
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