Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 46.930, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.930, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública o Solar Bezerra de Menezes, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.929, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.929, de 30 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Instrução Popular e Beneficiência, com sede em Itu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.918, de 30 de setembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura
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| Decreto nº 46.918, de 30 de setembro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadro Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura
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| Decreto nº 46.916, de 29 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Real e a Benemérita Sociedade Portuguêsa de Beneficiência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.916, de 29 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Real e a Benemérita Sociedade Portuguêsa de Beneficiência, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 46.906, de 25 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.906, de 25 de setembro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Costura e Lactário Pró-Infância, com sede no Distrito Federal.
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