Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.077, de 22 de outubro de 1959 |
Declara sem efeito o Decreto número 46.817, de 15 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 47.077, de 22 de outubro de 1959 |
Declara sem efeito o Decreto número 46.817, de 15 de setembro de 1959.
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| Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 |
Aprova o Regulamento do Ensino Industrial.
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| Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959 |
Aprova o Regulamento do Ensino Industrial.
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| Decreto nº 47.024, de 14 de outubro de 1959 |
Concede reconhecimento ao Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Machenzie.
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| Decreto nº 47.024, de 14 de outubro de 1959 |
Concede reconhecimento ao Curso de Bacharelado da Faculdade de Direito da Universidade Machenzie.
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| Decreto nº 47.000, de 12 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 47.000, de 12 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura, que menciona.
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| Decreto nº 46.991, de 10 de outubro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação União Geral dos Cegos, com sede no Distrito Federal.
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| Decreto nº 46.991, de 10 de outubro de 1959 |
Declara de utilidade pública a Associação União Geral dos Cegos, com sede no Distrito Federal.
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