Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.158, de 29 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 47.158, de 29 de outubro de 1959 |
Transfere, sem aumento de despesa, função de Tabela Numérica Especial de Extranumerário-Mensalista, de repartição do Ministério da Agricultura, na forma que menciona.
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| Decreto nº 47.106, de 27 de outubro de 1959 |
Estabelece área de proteção para a fonte Santo Anjo da Guarda, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 47.106, de 27 de outubro de 1959 |
Estabelece área de proteção para a fonte Santo Anjo da Guarda, no município de Tubarão, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 47.086, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.086, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação numérica de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.080, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.080, de 22 de outubro de 1959 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.079, de 22 de outubro de 1959 |
Transfere sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.079, de 22 de outubro de 1959 |
Transfere sem aumento de despesa, funções de Tabelas Numéricas Especiais de Extranumerários-Mensalistas do Ministério da Agricultura.
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