Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.258, de 17 de novembro de 1959 |
Altera a redação do art. 138, do Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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| Decreto nº 47.258, de 17 de novembro de 1959 |
Altera a redação do art. 138, do Regulamento do Ensino Industrial, aprovado pelo Decreto nº 47.038, de 16 de outubro de 1959.
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| Decreto nº 47.250, de 17 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Mirador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.250, de 17 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Mirador Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.233, de 16 de novembro de 1959 |
Inclui função gratificada no Quadro Permanente do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.231, de 16 de novembro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.682, de 20 de outubro de 1958, que transferiu, sem aumento de despesa função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.231, de 16 de novembro de 1959 |
Retifica o Decreto nº 44.682, de 20 de outubro de 1958, que transferiu, sem aumento de despesa função da Tabela Numérica Especial de Extranumerário-mensalista do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.219, de 12 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Pampa Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.219, de 12 de novembro de 1959 |
Outorga concessão à Rádio Pampa Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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