Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.757, de 03 de fevereiro de 1960 |
Baixa Regulamento estabelecendo normas de execução da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957 e dá outras providências.
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| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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| Decreto nº 47.754, de 03 de fevereiro de 1960 |
Altera o Decreto nº 26.335, de 1949.
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| Decreto nº 47.744, de 03 de fevereiro de 1960 |
Concede à Marinha de Guerra de Portugal o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 47.744, de 03 de fevereiro de 1960 |
Concede à Marinha de Guerra de Portugal o prêmio “Marinha do Brasil”.
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| Decreto nº 47.705, de 23 de janeiro de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Ministério da Agricultura, e da outras providências.
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| Decreto nº 47.705, de 23 de janeiro de 1960 |
Inclui funções gratificadas no Ministério da Agricultura, e da outras providências.
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| Decreto nº 47.704, de 23 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Colégio dos Anjos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 47.704, de 23 de janeiro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Associação Colégio dos Anjos, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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