Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 47.924, de 14 de março de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.924, de 14 de março de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 47.901, de 11 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 47.901, de 11 de março de 1960 |
Declara de utilidade pública o Mosteiro de São Bento do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 47.840, de 05 de março de 1960 |
Subordinação de Órgãos.
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| Decreto nº 47.840, de 05 de março de 1960 |
Subordinação de Órgãos.
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| Decreto nº 47.812, de 25 de fevereiro de 1960 |
Dá nova redação ao Decreto número 45.270, de 22 de janeiro de 1959
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| Decreto nº 47.812, de 25 de fevereiro de 1960 |
Dá nova redação ao Decreto número 45.270, de 22 de janeiro de 1959
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| Decreto nº 47.807, de 20 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rural de Concórdia Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 47.807, de 20 de fevereiro de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Rural de Concórdia Limitada para instalar uma estação radiodifusora.
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