Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.861, de 13 de agosto de 1960 |
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sôbre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.
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| Decreto nº 48.861, de 13 de agosto de 1960 |
Aprova novo Regulamento da Lei número 3.654, de 4 de novembro de 1959, que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia, bem como sôbre a extinção do Quadro de Técnicos da Ativa.
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| Decreto nº 48.805, de 12 de agosto de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.805, de 12 de agosto de 1960 |
Altera a lotação de repartições atendidas pelos Quadros Permanente e Suplementar do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 48.765, de 11 de agosto de 1960 |
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, que dispõe sôbre operações de câmbio e de intercâmbio comercial com o exterior.
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| Decreto nº 48.765, de 11 de agosto de 1960 |
Acrescenta dois parágrafos ao artigo 58 do Decreto nº 42.820, de 16 de dezembro de 1957, que dispõe sôbre operações de câmbio e de intercâmbio comercial com o exterior.
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| Decreto nº 48.701, de 04 de agosto de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.701, de 04 de agosto de 1960 |
Outorga concessão à Rádio Emissora Jalense Ltda. para instalar uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 48.640, de 01 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 48.640, de 01 de agosto de 1960 |
Declara de utilidade pública a Fundação Gorceix, com sede em Ouro Prêto, Estado de Minas Gerais.
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