Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 48.982, de 01 de outubro de 1960 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
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| Decreto nº 48.963, de 22 de setembro de 1960 |
Aprova a instalação de agências do The First National Bank of Boston.
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| Decreto nº 48.958, de 16 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.958, de 16 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário-Mensalista do Ministério da Agricultura, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.947, de 15 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Viação e Obras Públicas, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.947, de 15 de setembro de 1960 |
Transfere sem aumento de despesa função da Tabela Única de Extranumerário Mensalista do Ministério da Viação e Obras Públicas, para idêntica Tabela do Ministério da Fazenda.
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| Decreto nº 48.943, de 14 de setembro de 1960 |
Dá nova redação ao artigo 2º do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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| Decreto nº 48.943, de 14 de setembro de 1960 |
Dá nova redação ao artigo 2º do Regulamento para o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro.
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