Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 49.143, de 26 de outubro de 1960 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 49.143, de 26 de outubro de 1960 |
Emprêsa civil considerada de interêsse militar.
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| Decreto nº 49.142, de 26 de outubro de 1960 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil em Praga.
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| Decreto nº 49.142, de 26 de outubro de 1960 |
Eleva à categoria de Embaixada a representação diplomática do Brasil em Praga.
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| Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
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| Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960 |
Fixa a gratificação de representação do Delegado do Brasil na Comissão Jurídica Interamericana.
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| Decreto nº 49.121-B, de 17 de outubro de 1960 |
Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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| Decreto nº 49.121-B, de 17 de outubro de 1960 |
Aprova Regimento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).
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| Decreto nº 49.102, de 11 de outubro de 1960 |
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, funções exercidas na Companhia Ferro e Aço de Vitória Sociedade Anônima.
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| Decreto nº 49.102, de 11 de outubro de 1960 |
Inclui nas disposições do art. 1º do Decreto nº 30.955, de 7 de junho de 1952, funções exercidas na Companhia Ferro e Aço de Vitória Sociedade Anônima.
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