Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 49.817, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.817, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, com sede em Itapeva, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.816, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade publica a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.816, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade publica a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Rio Claro, com sede em Rio Claro, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.815, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.815, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Fundação Espírita Sanatório "Américo Bairral", com sede em Itapira, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.813, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Pobre de Engenheiro Paulo de Frontin, com sede em Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 49.813, de 05 de janeiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a Irmandade dos Pobre de Engenheiro Paulo de Frontin, com sede em Engenheiro Paulo de Frontin, Estado do Rio de Janeiro.
|
| Decreto nº 49.812, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Mogi-Mirim, com sede em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 49.812, de 31 de dezembro de 1960 |
Declara de utilidade pública a Irmandade da Santa casa de Misericórdia de Mogi-Mirim, com sede em Mogi-Mirim, Estado de São Paulo.
|