Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 50.314, de 04 de março de 1961 |
Dispõe sôbre o pessoal temporário e de obras de que trata o Capítulo VI da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.314, de 04 de março de 1961 |
Dispõe sôbre o pessoal temporário e de obras de que trata o Capítulo VI da Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.285, de 21 de fevereiro de 1961 |
Proíbe a nomeação ou admissão de pessoal no serviço Civil do Poder Executivo e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.285, de 21 de fevereiro de 1961 |
Proíbe a nomeação ou admissão de pessoal no serviço Civil do Poder Executivo e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.280, de 18 de fevereiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação das Irmãs "Filhas" de Caridade de São Vicente de Paulo", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 50.280, de 18 de fevereiro de 1961 |
Declara de utilidade pública a "Província Brasileira da Congregação das Irmãs "Filhas" de Caridade de São Vicente de Paulo", com sede em Curitiba, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 50.278, de 17 de fevereiro de 1961 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.278, de 17 de fevereiro de 1961 |
Cria o Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica e dá outras providências.
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| Decreto nº 50.266, de 08 de fevereiro de 1961 |
Altera o Regulamento da profissão Economista.
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| Decreto nº 50.266, de 08 de fevereiro de 1961 |
Altera o Regulamento da profissão Economista.
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