Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961 |
Institui medalha ao funcionário com 50 anos de serviço público sem falta grave e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.061, de 27 de julho de 1961 |
Institui medalha ao funcionário com 50 anos de serviço público sem falta grave e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.060, de 26 de julho de 1961 |
Dispõe sobre o reajustamento automático das pensões concedidas pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), tendo em vista os dispostos no art. 9º da Lei n° 3.593, de 27 de julho de 1959, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.060, de 26 de julho de 1961 |
Dispõe sobre o reajustamento automático das pensões concedidas pelo Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (IPASE), tendo em vista os dispostos no art. 9º da Lei n° 3.593, de 27 de julho de 1959, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.042, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal do Parima e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.042, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal do Parima e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.025, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal das Pedras Negras e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.025, de 25 de julho de 1961 |
Cria a Reserva Florestal das Pedras Negras e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.005, de 20 de julho de 1961 |
Dispõe sôbre a Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
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| Decreto nº 51.005, de 20 de julho de 1961 |
Dispõe sôbre a Comissão de Estudos Legislativos do Ministério da Justiça e Negócios Interiores.
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