Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.580, de 08 de novembro de 1962 |
Retifica o Decreto nº 51.336, de 13 de outubro de 1961, publicado no “Diário Oficial” de 17 de outubro de 1961.
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| Decreto nº 51.573, de 25 de outubro de 1962 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 51.573, de 25 de outubro de 1962 |
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 51.515, de 25 de junho de 1962 |
Inclui funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.515, de 25 de junho de 1962 |
Inclui funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.
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| Decreto nº 51.513, de 25 de junho de 1962 |
Dispõe sôbre a Delegação do Brasil junto à Comunidade Ecônomica Européia.
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| Decreto nº 51.513, de 25 de junho de 1962 |
Dispõe sôbre a Delegação do Brasil junto à Comunidade Ecônomica Européia.
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| Decreto nº 51.466, de 16 de maio de 1962 |
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, art. 76, e Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, art. 15.
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| Decreto nº 51.466, de 16 de maio de 1962 |
Dispõe sôbre o enquadramento de que trata a Lei nº 3.780, de 12 de julho de 1960, art. 76, e Lei nº 3.115, de 16 de março de 1957, art. 15.
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| Decreto nº 51.460, de 16 de abril de 1962 |
Retifica o sistema de classificação de cargos da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro (A.P.R.J.), aprovado pelo Decreto n° 51.335, de 4 de outubro de 1961, e alterado pelo Decreto n° 51.403, de 5 de fevereiro de 1962, e dá outras providências.
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