Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 51.838, de 14 de março de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para o Combate às Leishmanioses.
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| Decreto nº 51.816, de 11 de março de 1963 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 4.096 de 18 de julho de 1962.
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| Decreto nº 51.816, de 11 de março de 1963 |
Aprova o Regulamento para execução da Lei nº 4.096 de 18 de julho de 1962.
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| Decreto nº 51.746, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto feminino da Bahia" com sede em Salvador, Estado de Bahia.
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| Decreto nº 51.746, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Fundação Instituto feminino da Bahia" com sede em Salvador, Estado de Bahia.
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| Decreto nº 51.743, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Educandário Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 51.743, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Educandário Dr. Bezerra de Menezes, com sede em Marília, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 51.742, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Hospital Santa Isabel, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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| Decreto nº 51.742, de 22 de fevereiro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Hospital Santa Isabel, com sede em Blumenau, Estado de Santa Catarina
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| Decreto nº 51.730, de 19 de fevereiro de 1963 |
Altera a redação do Art. 3º do Decreto nº 1.166, de 8 de junho de 1962.
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