Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.079, de 30 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Abrigo Thereza de Jesus com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.072, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá" com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.072, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de Misericórdia de Guaratinguetá" com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.071, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bach de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.071, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Bach de São Paulo, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.070, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.070, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação da União Este Brasileira dos Adventistas do Sétimo Dia, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.069, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia da Itatiba, com sede em Itatiba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.069, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia da Itatiba, com sede em Itatiba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.068, de 27 de maio de 1963 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Ismael, com sede em Amparo, Estado de São Paulo.
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