Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 52.202B, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ferrucio Celani, com sede em Valinhos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.202A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, com sede nos Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 52.202A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Venerável Ordem Terceira dos Mínimos de São Francisco de Paula, com sede nos Estado da Guanabara.
|
| Decreto nº 52.190, de 28 de junho de 1963 |
Altera a constituição da Comissão Executiva do Plano de Recuperação econômico-Rural da Lavoura Cacaueira “CEPLAC” e cria um Conselho Consultivo naquele órgão.
|
| Decreto nº 52.190, de 28 de junho de 1963 |
Altera a constituição da Comissão Executiva do Plano de Recuperação econômico-Rural da Lavoura Cacaueira “CEPLAC” e cria um Conselho Consultivo naquele órgão.
|
| Decreto nº 52.172, de 28 de junho de 1963 |
Cria funções gratificadas no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 52.172, de 28 de junho de 1963 |
Cria funções gratificadas no Quadro do Pessoal do Ministério da Agricultura.
|
| Decreto nº 52.147, de 25 de junho de 1963 |
Aprova as Normas de Projeto e Métodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentária para obras de edifícios públicos e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 52.147, de 25 de junho de 1963 |
Aprova as Normas de Projeto e Métodos de Execução de Serviço, a Discriminação Orçamentária para obras de edifícios públicos e dá outras providencias.
|
| Decreto nº 52.132A, de 17 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Ferroviário do Rio Grande do Sul, com sede em Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
|