Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 52.205A, de 29 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública o "Hospital Maternidade Frei Galvão", com sede em Guaratinguetá, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.205, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Riograndino, com sede na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 52.205, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo Operário Riograndino, com sede na Cidade do Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 52.204A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade publica a "Sociedade Caritativo-Literária São José", com sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 52.204A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade publica a "Sociedade Caritativo-Literária São José", com sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
|
| Decreto nº 52.203A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a União Catarinense de Educação, com sede em Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 52.203A, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a União Catarinense de Educação, com sede em Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
|
| Decreto nº 52.203, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a associação Casa Da Esperança, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.203, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a associação Casa Da Esperança, com sede em Santos, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 52.202B, de 28 de junho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Fundação Ferrucio Celani, com sede em Valinhos, Estado de São Paulo.
|