Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.305, de 26 de julho de 1963 |
Altera a redação dos artigos 2º e 3º do Decreto nº 52.042, de 22 de maio de 1963.
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| Decreto nº 52.297, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo de Engenharia Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.297, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública o Círculo de Engenharia Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.296, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 52.296, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Casa da Cultura Francesa - Aliança Francesa, com sede em São Paulo.
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| Decreto nº 52.294, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 52.294, de 24 de julho de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Educativa Evangélica, com sede em Anápolis, Estado de Goiás.
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| Decreto nº 52.288, de 24 de julho de 1963 |
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
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| Decreto nº 52.288, de 24 de julho de 1963 |
Promulga a Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada, a 21 de novembro de 1947, pela Assembléia Geral das Nações Unidas.
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| Decreto nº 52.279, de 19 de julho de 1963 |
Baixa normas técnicas especiais para o combate à esquistossomose e dá outras providências.
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