Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.464, de 12 de setembro de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para orientação, organização e funcionamento e a fiscalização de instituições de assistência médico-social no País.
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| Decreto nº 52.452, de 06 de setembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar Paroquial São Pedro de Garibaldi" com sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.452, de 06 de setembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Sociedade Beneficente Hospitalar Paroquial São Pedro de Garibaldi" com sede em Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.451, de 06 de setembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.451, de 06 de setembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.432, de 02 de setembro de 1963 |
Organize, no Ministério da Aeronáutica, Esquadrilhas Aeroterrestres de Salvamento.
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| Decreto nº 52.432, de 02 de setembro de 1963 |
Organize, no Ministério da Aeronáutica, Esquadrilhas Aeroterrestres de Salvamento.
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| Decreto nº 52.424, de 27 de agosto de 1963 |
Altera o Decreto nº 45.426, de fevereiro de 1959 , publicado no Diário Oficial de 22 e republicado no D.O. de 28 do mesmo mês e ano e reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, nível 18.
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| Decreto nº 52.424, de 27 de agosto de 1963 |
Altera o Decreto nº 45.426, de fevereiro de 1959 , publicado no Diário Oficial de 22 e republicado no D.O. de 28 do mesmo mês e ano e reajusta a representação por serviço no exterior concedida aos Cônsules Privativos, nível 18.
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| Decreto nº 52.407, de 27 de agosto de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Leprologia, com sede no Estado da Guanabara.
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