Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60840
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 52.647, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Policlínica de Copacabana, com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 52.643, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Combate do Câncer, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.643, de 10 de outubro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Associação Paulista de Combate do Câncer, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.587, de 30 de setembro de 1963 |
Complementa o art. 15, § 2º , do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946 e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.587, de 30 de setembro de 1963 |
Complementa o art. 15, § 2º , do Decreto-lei nº 9.202, de 26 de abril de 1946 e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.471, de 13 de setembro de 1963 |
Estabelece normas para o desenvolvimento da Indústria químico-farmacêutica nacional, e institui o Grupo Executivo da Indústria Químico-Farmacêutica, GEIFAR e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.471, de 13 de setembro de 1963 |
Estabelece normas para o desenvolvimento da Indústria químico-farmacêutica nacional, e institui o Grupo Executivo da Indústria Químico-Farmacêutica, GEIFAR e dá outras providências.
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| Decreto nº 52.467, de 12 de setembro de 1963 |
Modifica disposições do Decreto número 44.721, de 21 de outubro de 1958.
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| Decreto nº 52.467, de 12 de setembro de 1963 |
Modifica disposições do Decreto número 44.721, de 21 de outubro de 1958.
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| Decreto nº 52.464, de 12 de setembro de 1963 |
Baixa Normas Técnicas Especiais para orientação, organização e funcionamento e a fiscalização de instituições de assistência médico-social no País.
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