Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.344, de 26 de dezembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Policlínica Antônio Aguirre, com sede em Vitória, Estado do Espírito Santo.
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| Decreto nº 53.201, de 11 de dezembro de 1963 |
Transfere um cargo de Farmacêutico TC-701-17-A, do Quadro de Pessoal do Território Federal de Rondônia, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para idêntico Quadro do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.201, de 11 de dezembro de 1963 |
Transfere um cargo de Farmacêutico TC-701-17-A, do Quadro de Pessoal do Território Federal de Rondônia, do Ministério da Justiça e Negócios Interiores, para idêntico Quadro do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 52.908, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de São Paulo", com sede na capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.908, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a "Liga das Senhoras Católicas de São Paulo", com sede na capital do Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 52.907, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.907, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública o Instituto São Pio X, com sede em Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 52.906, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.906, de 22 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade de Literatura e Beneficência, com sede em Santo Angelo, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 52.874, de 20 de novembro de 1963 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil "Casas de Educação", com sede no Estado da Guanabara.
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