Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.631, de 27 de fevereiro de 1964 |
Excluir dos efeitos do Decreto números 52.415, de 28 de agôsto de 1963, a sociedade que menciona.
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| Decreto nº 53.610, de 26 de fevereiro de 1964 |
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) criado pelo Decreto nº 36.150, de 6 de setembro de 1954.
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| Decreto nº 53.610, de 26 de fevereiro de 1964 |
Modifica o Estandarte da 1ª Companhia de Comunicação (Companhia Barão de Capanema) criado pelo Decreto nº 36.150, de 6 de setembro de 1954.
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| Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964 |
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 51.613, de 3 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964 |
Reestrutura as Regiões e Sub-regiões de Salário Mínimo, altera a tabela aprovada pelo Decreto nº 51.613, de 3 de dezembro de 1962, e dá outras providências.
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| Decreto nº 53.568, de 20 de fevereiro de 1964 |
Institui a Medalha Comemorativa do primeiro centenário do nascimento de Lauro Müller.
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| Decreto nº 53.568, de 20 de fevereiro de 1964 |
Institui a Medalha Comemorativa do primeiro centenário do nascimento de Lauro Müller.
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| Decreto nº 53.558, de 13 de fevereiro de 1964 |
Altera denominação de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agro-técnicas.
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| Decreto nº 53.558, de 13 de fevereiro de 1964 |
Altera denominação de escolas de iniciação agrícola, agrícolas e agro-técnicas.
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| Decreto nº 53.540, de 05 de fevereiro de 1964 |
Altera o parágrafo único do art. 15 do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 40.359, de 16 de novembro de 1956, com a redação dada pelo Decreto nº 2.030, de 14 de janeiro de 1963.
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