Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 53.879, de 08 de abril de 1964 |
Complementa o Decreto nº 50.332 de 10 de março de 1961, e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
|
| Decreto nº 53.831, de 25 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aposentadoria especial instituída pela Lei 3.807, de 26 de agôsto de 1960.
|
| Decreto nº 53.819, de 24 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aplicação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961.
|
| Decreto nº 53.819, de 24 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a aplicação dos artigos 20 e 21 da Lei nº 3.998, de 15 de dezembro de 1961.
|
| Decreto nº 53.787, de 20 de março de 1964 |
Regulamenta o art. 46 da Lei número 3.470, de 28 de novembro de 1958.
|
| Decreto nº 53.787, de 20 de março de 1964 |
Regulamenta o art. 46 da Lei número 3.470, de 28 de novembro de 1958.
|
| Decreto nº 53.742, de 18 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a contribuição compulsória dos diplomatas para o IPASE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.742, de 18 de março de 1964 |
Dispõe sôbre a contribuição compulsória dos diplomatas para o IPASE e dá outras providências.
|
| Decreto nº 53.706, de 17 de março de 1964 |
Altera o Decreto nº 49.130, de 20 de outubro de 1960.
|