Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 53.991, de 02 de julho de 1964 |
Dá nova redação aos artigos 89 e respectivos parágrafos, 90 e 91 do Regulamento do Ministério da Agricultura.
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| Decreto nº 53.990, de 02 de julho de 1964 |
Aprova os regimento das Delegacias Federais de Agricultura e dos Coordenadores Regionais.
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| Decreto nº 53.990, de 02 de julho de 1964 |
Aprova os regimento das Delegacias Federais de Agricultura e dos Coordenadores Regionais.
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| Decreto nº 53.989, de 01 de julho de 1964 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 888, de 11 de abril de 1962.
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| Decreto nº 53.989, de 01 de julho de 1964 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 888, de 11 de abril de 1962.
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| Decreto nº 53.988, de 30 de junho de 1964 |
Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
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| Decreto nº 53.988, de 30 de junho de 1964 |
Institui o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue.
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| Decreto nº 53.985, de 25 de junho de 1964 |
Dispõe sôbre a denominação do cargo de Ministro Extraordinário, criado pela Lei nº 4.344, de 21 de junho de 1964.
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| Decreto nº 53.985, de 25 de junho de 1964 |
Dispõe sôbre a denominação do cargo de Ministro Extraordinário, criado pela Lei nº 4.344, de 21 de junho de 1964.
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| Decreto nº 53.977, de 22 de junho de 1964 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, conjunto residencial, edificado em terreno da União, situado no Estado da Guanabara, na antiga "Chácara do Algodão".
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