Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.088, de 04 de agosto de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Colégio São Manuel", com sede em Pôrto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
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| Decreto nº 54.085, de 03 de agosto de 1964 |
Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.085, de 03 de agosto de 1964 |
Retifica quadro de pessoal do Ministério da Agricultura e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.070, de 30 de julho de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.
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| Decreto nº 54.070, de 30 de julho de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Congonhas Difusora Limitada.
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| Decreto nº 54.063, de 29 de julho de 1964 |
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valôres da Etapa das Fôrças Armadas e de suas modalidades, para o segundo semestre de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.063, de 29 de julho de 1964 |
Aprova as Tabelas de Fixação dos Valôres da Etapa das Fôrças Armadas e de suas modalidades, para o segundo semestre de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.048, de 24 de julho de 1964 |
Dispõe sôbre o acêrvo e material do Instituto de Química, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, órgãos extintos do Ministério da Agricultura pela Lei Delegada nº 9, de 11 de outubro de 1962 e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.048, de 24 de julho de 1964 |
Dispõe sôbre o acêrvo e material do Instituto de Química, do Serviço Nacional de Pesquisas Agronômicas, do Centro Nacional de Ensino e Pesquisas Agronômicas, órgãos extintos do Ministério da Agricultura pela Lei Delegada nº 9, de 11 de outubro de 1962 e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.032, de 20 de julho de 1964 |
Altera a redação do artigo 2.º do Regulamento aprovado pelo Decreto n. 53944, de 4 de junho de 1964.
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