Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 54.560, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Sanatório Nossa Senhora das Mercês, com sede em Campos do Jordão, Estado de São Paulo.
|
| Decreto nº 54.554, de 23 de outubro de 1964 |
Concede a “The Ford Foundation” autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.
|
| Decreto nº 54.554, de 23 de outubro de 1964 |
Concede a “The Ford Foundation” autorização para funcionar no Brasil e aprova os seus estatutos.
|
| Decreto nº 54.553, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Arnaldinum São José com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 54.553, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Sociedade Civil Arnaldinum São José com sede em Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.
|
| Decreto nº 54.503, de 20 de outubro de 1964 |
Altera o Decreto que definiu, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
|
| Decreto nº 54.503, de 20 de outubro de 1964 |
Altera o Decreto que definiu, na Aeronáutica, os cursos e exames do pessoal subalterno para fins da Lei de Inatividade e das Leis Especiais.
|
| Decreto nº 54.466, de 14 de outubro de 1964 |
Regulamenta o dispositivo da Lei número 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
|
| Decreto nº 54.466, de 14 de outubro de 1964 |
Regulamenta o dispositivo da Lei número 4.328, de 30 de abril de 1964 (Código de Vencimentos dos Militares).
|
| Decreto nº 54.383, de 06 de outubro de 1964 |
Dá nova redação ao § 3º do art. 1º do Decreto nº 53.937, de 29 de maio de 1964, que fixa a lotação dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares, Navais e Aeronáuticos junto às representações diplomáticas no exterior e dá outras providências.
|