Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.746, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade Pública a Ação Social Nossa Senhora de Copacabana com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 54.705, de 29 de outubro de 1964 |
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A concessão para o aproveitamento da energia hidráulica das corredeiras do Funil, no rio Grande, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.705, de 29 de outubro de 1964 |
Outorga à Centrais Elétricas de Minas Gerais S.A concessão para o aproveitamento da energia hidráulica das corredeiras do Funil, no rio Grande, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.673, de 19 de outubro de 1964 |
Ratifica a Lei n. 2327, de 17 de novembro de 1963, do Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências
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| Decreto nº 54.673, de 19 de outubro de 1964 |
Ratifica a Lei n. 2327, de 17 de novembro de 1963, do Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências
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| Decreto nº 54.665, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Misericórdia Botucatuense, com sede em Botucatu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.665, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Misericórdia Botucatuense, com sede em Botucatu, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.663, de 29 de outubro de 1964 |
Modifica parte do art. 42 do Decreto nº 51.620 de 13 de dezembro de 1962.
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| Decreto nº 54.663, de 29 de outubro de 1964 |
Modifica parte do art. 42 do Decreto nº 51.620 de 13 de dezembro de 1962.
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| Decreto nº 54.650, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Dom Bosco", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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