Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.963, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Fundação Nossa Senhora Auxiliadora do Ipiranga, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.962, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Sanatório Santa Cruz", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.962, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Fundação "Sanatório Santa Cruz", com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.960, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Educandário Santo Antônio, com sede em Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.960, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Educandário Santo Antônio, com sede em Campos de Jordão, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.938, de 04 de novembro de 1964 |
Altera dispositivos do Decreto número 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, e dá outras providências
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| Decreto nº 54.938, de 04 de novembro de 1964 |
Altera dispositivos do Decreto número 41.019, de 26 de Fevereiro de 1957, e dá outras providências
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| Decreto nº 54.937, de 04 de novembro de 1964 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 3.128, de 19 de março de 1941, e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.937, de 04 de novembro de 1964 |
Regulamenta o Decreto-lei nº 3.128, de 19 de março de 1941, e dá outras providências.
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| Decreto nº 54.904, de 04 de novembro de 1964 |
Outorga à Cooperativa de Energia Elétrica Santa Maria concessão para o aproveitamento de energia hidráulica de um desnível, situado no Município de Benedito Novo, Estado de Santa Catarina.
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