Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.093, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.092, de 30 de novembro de 1964 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.092, de 30 de novembro de 1964 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.090-A, de 28 de novembro de 1964 |
Regulamenta a Lei de Promoçõe de Oficiais do Exército (Lei n. 4448, de 29 de outubro de 1964).
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| Decreto nº 55.090-A, de 28 de novembro de 1964 |
Regulamenta a Lei de Promoçõe de Oficiais do Exército (Lei n. 4448, de 29 de outubro de 1964).
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| Decreto nº 55.090, de 28 de novembro de 1964 |
Dispõe sôbre a revisão das gratificações pela participação em órgãos de deliberação coletiva da administração direta e das autarquias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.090, de 28 de novembro de 1964 |
Dispõe sôbre a revisão das gratificações pela participação em órgãos de deliberação coletiva da administração direta e das autarquias, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.084, de 26 de novembro de 1964 |
Aprova o enquadramento de pessoal da Caixa de Crédito da Pesca (em extinção), do Ministério da Agricultura, beneficiado pela Lei nº 3.780, de 1960.
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| Decreto nº 55.084, de 26 de novembro de 1964 |
Aprova o enquadramento de pessoal da Caixa de Crédito da Pesca (em extinção), do Ministério da Agricultura, beneficiado pela Lei nº 3.780, de 1960.
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| Decreto nº 55.013, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a "Inspentoria Missionária Luara Vicunã das Irmãs Salesianas no Norte, do Brasil", com sede em Manaus, Estado do Amazonas.
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