Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.226, de 15 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Difusora de Cariacica Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora e revoga permissão que atualmente detém.
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| Decreto nº 55.206, de 14 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Blumenau Limitada.
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| Decreto nº 55.206, de 14 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Sociedade Rádio Blumenau Limitada.
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| Decreto nº 55.172, de 10 de dezembro de 1964 |
Altera o art. 40 do Regulamento da Lei nº 3.654, de 4 de novembro de 1959 que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia.
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| Decreto nº 55.172, de 10 de dezembro de 1964 |
Altera o art. 40 do Regulamento da Lei nº 3.654, de 4 de novembro de 1959 que dispõe sôbre a criação e organização do Quadro de Material Bélico, das Armas de Comunicações e de Engenharia.
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| Decreto nº 55.101, de 01 de dezembro de 1964 |
Concede à "British United Airways Ltda." autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 55.101, de 01 de dezembro de 1964 |
Concede à "British United Airways Ltda." autorização para funcionar no Brasil.
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| Decreto nº 55.094, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga a concessão à Rádio Canoinhas limitada para estabelecer uma estação radiodifusora, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, onde operará com a denominação de Rádio Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.094, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga a concessão à Rádio Canoinhas limitada para estabelecer uma estação radiodifusora, na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, onde operará com a denominação de Rádio Santa Catarina.
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| Decreto nº 55.093, de 01 de dezembro de 1964 |
Outorga concessão à Rádio Princesa do Oeste Ltda. para estabelecer uma estação radiodifusora na cidade de Xanxerê, Estado de Santa Catarina.
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