Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 54.751, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Lar São Judas Tadeu" com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.747, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Conselho Central Diocesano da Sociedade de São Vicente de Paulo de Juíz de Fora", com sede em Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.747, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Conselho Central Diocesano da Sociedade de São Vicente de Paulo de Juíz de Fora", com sede em Juíz de Fora, Estado de Minas Gerais.
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| Decreto nº 54.649, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.649, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.647, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Santa Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.647, de 29 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Congregação de Santa Cruz, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.555, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Colégio Diocesano "São Francisco de Sales", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 54.555, de 23 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o Colégio Diocesano "São Francisco de Sales", com sede em Teresina, Estado do Piauí.
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| Decreto nº 55.334, de 31 de dezembro de 1964 |
Regulamenta a aplicação de incentivos fiscais administrados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE).
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