Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.488, de 20 de janeiro de 1965 |
Fixa normas para a execução do disposto no parágrafo 6º, do art. 15 e letra d do inciso II, do art. 13, da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.011, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Metais, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.011, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Metais, com sede em São Paulo, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.010, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Prêto, com sede em São José do Rio Prêto Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 55.010, de 17 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de Rio Prêto, com sede em São José do Rio Prêto Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.964, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos, com sede em Caconde, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.964, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a Associação Cacondense Pró-Bolsa de Estudos, com sede em Caconde, Estado de São Paulo.
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| Decreto nº 54.961, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 54.961, de 10 de novembro de 1964 |
Declara de utilidade pública a irmandade da Santa Casa de Londrina, com sede em Londrina, Estado do Paraná.
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| Decreto nº 54.751, de 30 de outubro de 1964 |
Declara de utilidade pública o "Lar São Judas Tadeu" com sede em Pindamonhangaba, Estado de São Paulo.
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