Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.760, de 15 de fevereiro de 1965 |
Regulamenta a Lei nº 4.557, de 10 de dezembro de 1964, que dispõe sôbre a marcação de volumes para exportação e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.748, de 10 de fevereiro de 1965 |
Dispõe sôbre a revisão do Quadro de Pessoal da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.748, de 10 de fevereiro de 1965 |
Dispõe sôbre a revisão do Quadro de Pessoal da Administração do Pôrto do Rio de Janeiro e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.741, de 09 de fevereiro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Ana Gonzaga", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 55.741, de 09 de fevereiro de 1965 |
Declara de utilidade pública o "Instituto Ana Gonzaga", com sede no Estado da Guanabara.
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| Decreto nº 55.738, de 04 de fevereiro de 1965 |
Dispõe sôbre a venda de imóveis residências de propriedades dos institutos de Aposentadorias e Pensões e dá outra providências.
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| Decreto nº 55.738, de 04 de fevereiro de 1965 |
Dispõe sôbre a venda de imóveis residências de propriedades dos institutos de Aposentadorias e Pensões e dá outra providências.
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| Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 |
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
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| Decreto nº 55.649, de 28 de janeiro de 1965 |
Dá nova redação ao Regulamento aprovado pelo Decreto nº 1.246, de 11 de dezembro de 1936.
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| Decreto nº 55.630, de 26 de janeiro de 1965 |
Declara de utilidade pública a Comunidade Assistencial Espírita "Lar Veneranda", Com sede Santos, Estado de São Paulo.
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