Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.814, de 08 de março de 1965 |
Exclui o pessoal em exercício nas Campanhas de Erradicação da Malária e de combate a endemias do Ministério da Saúde, do regime previsto no Decreto nº 50.524-61, alterado pelo de nº 52.388-63.
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| Decreto nº 55.803, de 26 de fevereiro de 1965 |
Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.803, de 26 de fevereiro de 1965 |
Altera a tabela de salário mínimo aprovada pelo Decreto nº 53.578, de 21 de fevereiro de 1964, e dá outras providências.
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| Decreto nº 55.799, de 24 de fevereiro de 1965 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.799, de 24 de fevereiro de 1965 |
Altera o Regulamento da Escola de Aeronáutica.
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| Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965 |
Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.
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| Decreto nº 55.795, de 24 de fevereiro de 1965 |
Institui em todo território nacional, a Festa Anual das Árvores.
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| Decreto nº 55.790, de 23 de fevereiro de 1965 |
Inclui localidades nas exceções de que trata o art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 55.790, de 23 de fevereiro de 1965 |
Inclui localidades nas exceções de que trata o art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964.
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| Decreto nº 55.786, de 22 de fevereiro de 1965 |
Proibe em todo o território nacional a fabricação, o comércio e o uso de “ lança-perfumes ” e outros produtos perigosos para a saúde pública e dá outras providências.
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