Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60841
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 55.884, de 31 de março de 1965 |
Altera a Composição da Comissão Brasileira do Decreto Hidrológico Internacional.
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| Decreto nº 55.881, de 30 de março de 1965 |
Dá nova redação à alínea d) inciso II, do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964
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| Decreto nº 55.881, de 30 de março de 1965 |
Dá nova redação à alínea d) inciso II, do art. 1º do Decreto número 54.466, de 14 de outubro de 1964
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| Decreto nº 55.874, de 29 de março de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Itapema Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 55.874, de 29 de março de 1965 |
Outorga concessão à Rádio Itapema Limitada, para estabelecer uma estação radiodifusora.
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| Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 |
Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprêgo de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.
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| Decreto nº 55.871, de 26 de março de 1965 |
Modifica o Decreto nº 50.040, de 24 de janeiro de 1961, referente a normas reguladoras do emprêgo de aditivos para alimentos, alterado pelo Decreto nº 691, de 13 de março de 1962.
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| Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 |
Regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.868, de 25 de março de 1965 |
Regula o art. 10 da Lei nº 4.452, de 5 de novembro de 1964.
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| Decreto nº 55.864, de 25 de março de 1965 |
Dispõe sôbre a unificação dos formulários de “Licença de Exportação” e de “Guia de Embarque”.
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