Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60829
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.248, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre a qualificação de trecho da rodovia federal BR-040/DF/GO/MG, para fins de relicitação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
|
| Decreto nº 10.247, de 18 de fevereiro de 2020 |
Cria a Medalha Mérito Engenharia da Marinha e altera o Decreto nº 40.556, de 17 de dezembro de 1956, que regula o uso das condecorações nos uniformes militares.
|
| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
|
| Decreto nº 10.246, de 18 de fevereiro de 2020 |
Institui o Programa Brasil Mais e dispõe sobre o Comitê de Orientação Estratégica do Programa Brasil Mais.
|
| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
|
| Decreto nº 10.245, de 18 de fevereiro de 2020 |
Dispõe sobre o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
|
| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
|
| Decreto nº 10.244, de 13 de fevereiro de 2020 |
Subordina a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos diretamente ao Presidente da República e transfere competências da Assessoria Especial do Presidente da República para a Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
|