Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 1066
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 747, de 06 de setembro de 2010 |
Altera parte da redação do artigo 1º da lei Municipal nº 457, de 27 de dezembro de 2001 que dá denominação às ruas e logradouros da nova cidade de Jaguaribara.
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| Lei nº 746, de 25 de agosto de 2010 |
Cria comissão permanente de conveniência com seca e dá outras providências.
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| Lei nº 745, de 25 de agosto de 2010 |
Cria comissão de fiscalização dos produtos da merenda escolar da conab e dá outras providências.
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| Lei nº 744, de 24 de agosto de 2010 |
Assegura direitos trabalhistas aos conselheiros titulares do Município de Jaguaribara e dá outras providências.
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| Lei nº 742, de 06 de julho de 2010 |
Denomina a Rua Vereador Clicério de Oliveira Lima, a rua que fica paralela a Av. Vereador Sobrinho e dá outras providências.
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| Lei nº 741, de 16 de junho de 2010 |
Denomina a quadra 177 de Conjunto Habitacional Dona Felícia e dá outras providências.
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| Lei nº 740, de 16 de junho de 2010 |
Denominação a quadra esportiva da comunidade do Curupati Peixe e dá outras providências.
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| Lei nº 739, de 16 de junho de 2010 |
Denominação as novas ruas e logradouros, localizado na quadra 117 nesta cidade e dá outras providências.
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| Lei nº 738, de 01 de junho de 2010 |
Modifica a Lei Municipal nº 463/2002, de 08 de abril de 2002 e dá outras providências,
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| Lei nº 737, de 24 de maio de 2010 |
Concede título de cidadão jaguaribarense ao Senhor Raimundo Nonato Coelho Duarte e dá outras providências.
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