Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.946, de 27 de junho de 2011 |
ALTERA A LEI Nº 14.242, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.945, de 22 de junho de 2011 |
INCLUI O MUNICÍPIO DE ACARAÚ NO ROTEIRO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.944, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA FRANCISCA ROCHA SILVA A ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA.
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| Lei nº 14.943, de 22 de junho de 2011 |
INSTITUI O SERVIÇO DISQUE DENÚNCIA DE COMBATE AO BULLYING NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.942, de 22 de junho de 2011 |
INSTITUI A CAMPANHA ABRACE UMA ESCOLA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.941, de 22 de junho de 2011 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL ARTE NA PRAÇA ACAP, NO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE.
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| Lei nº 14.940, de 22 de junho de 2011 |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE.
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| Lei nº 14.939, de 22 de junho de 2011 |
DENOMINA PREFEITO ARACI SANTOS A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA PARAMOTI À LOCALIDADE DE SANTA FÉ (CE162 BR 020) SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARAMOTI.
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| Lei nº 14.938, de 22 de junho de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.937, de 22 de junho de 2011 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO EX-IM BANK / EXPORT-IMPORT BANK OF THE UNITED STATES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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