Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.987, de 06 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, A QUE SE REFERE O ART. 37, ANEXO IX, DA LEI Nº 12.075, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.986, de 06 de setembro de 2011 |
ALTERA O ANEXO X DA LEI Nº 14.866, DE 25 DE JANEIRO DE 2011, CONCERNENTE À TABELA DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS DA COMPANHIA DE GESTÃO E RECURSOS HÍDRICOS COGERH
|
| Lei nº 14.985, de 17 de agosto de 2011 |
CRIA NOVOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007.
|
| Lei nº 14.984, de 04 de agosto de 2011 |
DENOMINA JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES O AUDITÓRIO DO ANEXO II, JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.983, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.982, de 02 de agosto de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 14.786, DE 13 DE AGOSTO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO III PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.981, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE OVINOS E CAPRINOS DOS INHAMUNS - FEST BERRO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.980, de 02 de agosto de 2011 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM ÁREAS DE GRANDE POTENCIAL TURÍSTICO E DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, CONTENDO A MENSAGEM: NÃO DOE MOEDAS NOS SINAIS DE TRÂNSITO, NÃO ESTIMULE O TRABALHO INFANTIL.
|
| Lei nº 14.979, de 02 de agosto de 2011 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO DA NUTRIÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO HUMANO - IPREDE.
|
| Lei nº 14.978, de 02 de agosto de 2011 |
DENOMINA WILSON DIAS CABRAL A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE VILA DO RIACHÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRO, NO ESTADO DO CEARÁ.
|