Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.999, de 12 de setembro de 2011 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE MARACANAÚ COMO A CAPITAL JUNINA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.998, de 12 de setembro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.124, DE 6 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.997, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA OTACÍLIO DIÓGENES PAIVA A BARRAGEM RIACHO DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO.
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| Lei nº 14.996, de 09 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A ÁREA DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.995, de 06 de setembro de 2011 |
DENONIMA LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE AURORA
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| Lei nº 14.994, de 06 de setembro de 2011 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 14.514, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009.
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| Lei nº 14.993, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO TRABALHO INDECENTE.
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| Lei nº 14.991, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS SOBRINHO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ.
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| Lei nº 14.990, de 06 de setembro de 2011 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 25 DO MÊS DE MAIO COMO O DIA ESTADUAL DA ÁFRICA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁFRICA.
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| Lei nº 14.988, de 06 de setembro de 2011 |
DENOMINA WALDERI MACHADO DE ALMEIDA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE DOURADO, CIRCUNSCRITO AO MUNICÍPIO DE HORIZONTE, NO ESTADO DO CEARÁ.
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