Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 15.010, de 04 de outubro de 2011 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.960, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ ADECE.
|
| Lei nº 15.009, de 04 de outubro de 2011 |
CRIA NOVA TABELA VENCIMENTAL PARA OS PROFISSIONAIS DE NÍVEL MÉDIO DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.008, de 04 de outubro de 2011 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA E PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA.
|
| Lei nº 15.007, de 04 de outubro de 2011 |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA PARCELA AUTÔNOMA DE EQUIVALÊNCIA PAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.006, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E ALTERA DISPOSITIVO REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE GIAP.
|
| Lei nº 15.005, de 04 de outubro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A VINCULAÇÃO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ COHAB.
|
| Lei nº 15.004, de 28 de setembro de 2011 |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE USO DO CAPACETE, OU QUALQUER OUTRO OBJETO QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR/PASSAGEIRO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E PÚBLICOS.
|
| Lei nº 15.002, de 21 de setembro de 2011 |
dispõe sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará, cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará e dá outras providências.
|
| Lei nº 15.001, de 14 de setembro de 2011 |
ESTABELECE MEDIDAS PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PRODUÇÃO AGROECOLÓGICO - SPA, ASSIM PROMOVENDO UM DESENVOLVIMENTO ECOLOGICAMENTE CORRETO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 15.000, de 12 de setembro de 2011 |
DENOMINA ANTENOR ROMERO A BARRAGEM MISSÍ, EM MIRAÍMA.
|