Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011 |
Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.
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| Decreto nº 7.440, de 16 de fevereiro de 2011 |
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.
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| Decreto nº 7.440, de 16 de fevereiro de 2011 |
Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército em serviço ativo, para 2011.
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| Decreto nº 7.439, de 16 de fevereiro de 2011 |
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.439, de 16 de fevereiro de 2011 |
Autoriza o aumento do capital social do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.438, de 11 de fevereiro de 2011 |
Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.438, de 11 de fevereiro de 2011 |
Estabelece princípios e diretrizes para criação e elaboração do Livro Branco de Defesa Nacional, institui Grupo de Trabalho Interministerial com o objetivo de elaborar estudos sobre temas pertinentes àquele Livro, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.437, de 10 de fevereiro de 2011 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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| Decreto nº 7.437, de 10 de fevereiro de 2011 |
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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| Decreto nº 7.436, de 03 de fevereiro de 2011 |
Dá nova redação aos arts. 8º , 9º , 11, 12 e 13 do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.
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