Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.511, de 30 de junho de 2011 |
Altera a redação do inciso III do art. 1º do Decreto nº 7.468, de 28 de abril de 2011.
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| Decreto nº 7.510, de 30 de junho de 2011 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
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| Decreto nº 7.510, de 30 de junho de 2011 |
Altera o art. 3º do Decreto nº 6.722, de 30 de dezembro de 2008.
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| Decreto nº 7.509, de 29 de junho de 2011 |
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009.
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| Decreto nº 7.509, de 29 de junho de 2011 |
Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Lei nº 11.908, de 3 de março de 2009.
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| Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 |
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 |
Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011 |
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
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| Decreto nº 7.507, de 27 de junho de 2011 |
Dispõe sobre a movimentação de recursos federais transferidos a Estados, Distrito Federal e Municípios, em decorrência das leis citadas.
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| Decreto nº 7.506, de 27 de junho de 2011 |
Promulga o Acordo por Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmado em 1º de setembro de 2009.
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