Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.536, de 26 de julho de 2011 |
Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
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| Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011 |
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS.
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| Decreto nº 7.535, de 26 de julho de 2011 |
Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - ÁGUA PARA TODOS.
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| Decreto nº 7.534, de 21 de julho de 2011 |
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.
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| Decreto nº 7.534, de 21 de julho de 2011 |
Altera os Anexos VII, VIII e X do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2011.
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| Decreto nº 7.533, de 21 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.
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| Decreto nº 7.533, de 21 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2011.
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| Decreto nº 7.532, de 21 de julho de 2011 |
Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional.
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| Decreto nº 7.532, de 21 de julho de 2011 |
Promulga a Quinta e a Sexta Emendas ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional.
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| Decreto nº 7.531, de 21 de julho de 2011 |
Dispõe sobre a inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND dos Aeroportos Internacionais Governador André Franco Montoro e Viracopos, no Estado de São Paulo, e Presidente Juscelino Kubitschek, no Distrito Federal, e dá outras providências.
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