Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.586, de 17 de outubro de 2011 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
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| Decreto nº 7.585, de 17 de outubro de 2011 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso sobre Cooperação Técnica, firmado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
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| Decreto nº 7.585, de 17 de outubro de 2011 |
Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Burquina Faso sobre Cooperação Técnica, firmado em Brasília, em 30 de agosto de 2005.
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| Decreto nº 7.584, de 13 de outubro de 2011 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
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| Decreto nº 7.584, de 13 de outubro de 2011 |
Dá nova redação ao art. 2º do Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional.
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| Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011 |
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.583, de 13 de outubro de 2011 |
Regulamenta a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.582, de 13 de outubro de 2011 |
Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
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| Decreto nº 7.582, de 13 de outubro de 2011 |
Promulga o Tratado de Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Nigéria, firmado em Brasília, em 6 de setembro de 2005.
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| Decreto nº 7.581, de 11 de outubro de 2011 |
Regulamenta o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC, de que trata a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011.
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