Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Decreto nº 7.591, de 28 de outubro de 2011 |
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível - CIDE, e dá outras providências.
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| Decreto nº 7.590, de 26 de outubro de 2011 |
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional.
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| Decreto nº 7.590, de 26 de outubro de 2011 |
Dá nova redação ao Anexo ao Decreto nº 6.092, de 24 de abril de 2007, que regulamenta o Auxílio de Avaliação Educacional.
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| Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011 |
Institui a Rede e-Tec Brasil.
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| Decreto nº 7.589, de 26 de outubro de 2011 |
Institui a Rede e-Tec Brasil.
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| Decreto nº 7.588, de 21 de outubro de 2011 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.
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| Decreto nº 7.588, de 21 de outubro de 2011 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.441, de 16 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.
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| Decreto nº 7.587, de 21 de outubro de 2011 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.
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| Decreto nº 7.587, de 21 de outubro de 2011 |
Altera o Anexo ao Decreto nº 7.467, de 28 de abril de 2011, que distribui os efetivos de oficiais da Marinha em tempo de paz para o ano de 2011.
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| Decreto nº 7.586, de 17 de outubro de 2011 |
Promulga o Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Botsuana, firmado em Gaborone, em 11 de junho de 2009.
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