Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências.
|
| Decreto nº 7.610, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2002, de 29 de julho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que especifica duas novas práticas para a aplicação das medidas seletivas previstas na Resolução nº 1844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 7.610, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2002, de 29 de julho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que especifica duas novas práticas para a aplicação das medidas seletivas previstas na Resolução nº 1844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 7.609, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1972, de 17 de março de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que define as exceções ao regime de sanções previsto na Resolução nº 1844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 7.609, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1972, de 17 de março de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que define as exceções ao regime de sanções previsto na Resolução nº 1844, de 20 de novembro de 2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
|
| Decreto nº 7.608, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988, de 17 de junho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções contra indivíduos e entidades do Talibã e aqueles associados ao Talibã que constituam ameaça à paz, à estabilidade e à segurança do Afeganistão.
|
| Decreto nº 7.608, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1988, de 17 de junho de 2011, adotada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções contra indivíduos e entidades do Talibã e aqueles associados ao Talibã que constituam ameaça à paz, à estabilidade e à segurança do Afeganistão.
|
| Decreto nº 7.607, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2009, de 16 de setembro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.
|
| Decreto nº 7.607, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 2009, de 16 de setembro de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que altera o regime de sanções aplicadas à Líbia.
|
| Decreto nº 7.606, de 17 de novembro de 2011 |
Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1989, de 17 de junho de 2011, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que trata de sanções contra indivíduos, grupos, empreendimentos e entidades da Al-Qaeda e a ela associados.
|