Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Decreto nº 7.641, de 12 de dezembro de 2011 |
Altera o Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse; altera o Decreto nº 7.568, de 16 de setembro de 2011; e estabelece prazos para implantação de funcionalidades no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse - SICONV.
|
| Decreto nº 7.640, de 09 de dezembro de 2011 |
Altera o art. 152 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
|
| Decreto nº 7.640, de 09 de dezembro de 2011 |
Altera o art. 152 do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.
|
| Decreto nº 7.639, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
|
| Decreto nº 7.639, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, que dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta e indireta, para fins de celebração de atos complementares de cooperação técnica recebida de organismos internacionais e da aprovação e gestão de projetos vinculados aos referidos instrumentos.
|
| Decreto nº 7.638, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o Decreto n º 7.496, de 8 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras.
|
| Decreto nº 7.638, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o Decreto n º 7.496, de 8 de junho de 2011, que institui o Plano Estratégico de Fronteiras.
|
| Decreto nº 7.637, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
|
| Decreto nº 7.637, de 08 de dezembro de 2011 |
Altera o Decreto nº 7.179, de 20 de maio de 2010, que institui o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas.
|
| Decreto nº 7.636, de 07 de dezembro de 2011 |
Dispõe sobre o apoio financeiro da União a Estados, Distrito Federal e Municípios destinado ao aprimoramento dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social com base no Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS.
|