Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 60896
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 15.129, de 07 de março de 2012 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO A QUE SE REFERE O ART. 6º DA LEI Nº 14.407, DE 15 DE JULHO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.128, de 07 de março de 2012 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14.112, DE 12 DE MAIO DE 2008, FIXA O SUBSÍDIO DE CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 15.127, de 07 de março de 2012 |
DENOMINA JOSÉ FACUNDO FILHO A RODOVIA ESTADUAL CE 166, TRECHO QUE LIGA A SEDE DA CIDADE DE JUCÁS AO SÍTIO HEBRON, NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA.
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| Lei nº 15.126, de 27 de fevereiro de 2012 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O MOVIMENTO EMAÚS AMOR E JUSTIÇA.
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| Lei nº 15.125, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA VICENTE DE PAULO DA COSTA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, NO DISTRITO DE JURITIANHA, MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
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| Lei nº 15.124, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA PROFESSORA LYSIA PIMENTEL GOMES SAMPAIO SALES A ESCOLA ESTADUAL PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 15.123, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE ICOZINHO NO MUNICÍPIO DE ICÓ.
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| Lei nº 15.122, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA MONSENHOR WALDIR LOPES DE CASTRO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE MARCO.
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| Lei nº 15.121, de 27 de fevereiro de 2012 |
DENOMINA PACELLI MARANHÃO O TRECHO DA RODOVIA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE AO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, LOCALIZADA NA CE-153, NA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL.
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| Lei nº 15.120, de 27 de fevereiro de 2012 |
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO PLENÁRIO DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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